Procedimento Comum Cível 5006686-17.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 697.388,84

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EMERSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO

OAB/ES 011938·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO

OAB/ES 011938·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:34

Transitado em Julgado

14/04/2026, 12:53

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/02/2026, 02:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

27/01/2026, 09:06

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:34

Transitado em Julgado

14/04/2026, 12:53

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/03/2026, 01:02

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2026, 14:24

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

10/02/2026, 02:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

27/01/2026, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

27/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

26/01/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/01/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/01/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

21/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 17:25

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006686-17.2024.4.02.5002/ES AUTOR: EMERSON SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB ES011938) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:12

Decisão interlocutória

05/06/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

07/01/2025, 17:01

Juntada de Petição

06/01/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/11/2024, 23:59

Determinada a citação

14/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2024, 11:46

Determinada a intimação

25/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:22

SENTENÇA

•16/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 18:29

Anexo

•07/08/2024, 13:08

Anexo

•07/08/2024, 13:08