Execução Fiscal 0007632-05.2009.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0007632-05.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIEXTRADING - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI (OAB ES007127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0007632-05.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

12/04/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

12/08/2020, 13:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 202

12/08/2020, 13:53

Juntada de Petição

06/08/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

04/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 14:53

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2020, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

21/07/2020, 17:16

Juntada de Petição

21/07/2020, 17:11

Juntada de Petição

21/07/2020, 15:01

Juntada de Petição

21/07/2020, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190

14/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 11:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 14:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2020, 14:50

—

Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 202

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 190

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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