Procedimento Comum Cível 5096875-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 184.371,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

REINALDO JOSE DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO

OAB/RJ 227974·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA

OAB/RJ 135009·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/02/2026, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/02/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:54

Juntada de Petição

28/01/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

26/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 21:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/01/2026, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2025, 10:57

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição

09/02/2026, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/02/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Conclusos para julgamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 10:57

29/01/2026, 16:54

Juntada de Petição

28/01/2026, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

26/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 21:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/01/2026, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2025, 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência

04/11/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2025, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

22/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2025, 12:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

19/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:46

Despacho

18/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:51

Juntada de Petição

11/09/2025, 20:51

Despacho

11/09/2025, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003477620254020000/TRF2

20/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000347-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 39

31/07/2025, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003477620254020000/TRF2

31/07/2025, 04:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003477620254020000/TRF2

13/06/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096875-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: REINALDO JOSE DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO (OAB RJ227974) ADVOGADO(A): DANIEL PAES FELIX DE SOUZA (OAB RJ135009) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Cite-se a União Federal-Fazenda Nacional. Sem prejuizo, intime-se a parte ré para que se manifeste quanto ao cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela definitiva concedida em sede de Agravo de Instrumento interposto pelo demandante perante o E. TRF da 02ª Região.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2025, 13:07

Despacho

05/06/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:34

Juntada de Petição

10/04/2025, 23:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000347-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

31/01/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003477620254020000/TRF2

30/01/2025, 23:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50003477620254020000/TRF2

15/01/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/12/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 17:44

Juntada de Petição

25/11/2024, 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 20:09

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:34

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 12:46

OUTROS

•10/04/2025, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 18:13