Procedimento Comum Cível 5019516-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 32.639.648,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA

OAB/RJ 080668·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

22/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2026, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/05/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

30/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

29/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

28/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2026, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

19/12/2025, 02:10

Todas as movimentações(49)

Decisão interlocutória

22/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2026, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/05/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:28

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

30/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

29/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

28/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2026, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

19/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

18/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 19:27

Determinada a intimação

17/12/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 11:54

Juntada de Petição

22/08/2025, 16:36

Juntada de Petição

14/07/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:58

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019516-72.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05268733520054025101/RJ) RELATOR: ALFREDO JARA MOURA AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 04/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 27/03/2025 - Concedida em parte a Tutela Provisória

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/06/2025, 16:52

Despacho

22/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/04/2025, 23:59

Concedida em parte a Tutela Provisória

27/03/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 19:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF02S para RJRIOEF10S)

24/03/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 20:44

Declarada incompetência

11/03/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 14:23

Juntada de Petição

28/02/2025, 19:03

Distribuído por dependência - Número: 05268733520054025101/RJ

28/02/2025, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 13:51

Anexo

•04/06/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 20:44

OUTROS

•28/02/2025, 12:10

OUTROS

•28/02/2025, 12:09

OUTROS

•28/02/2025, 12:09