Recurso Especial 5046957-33.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5046957-33.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119039/2024

16/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1119039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 810797/2024 - AgInt

13/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:11

Prejudicado o recurso de COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00810797 - AgInt no REsp 2126430

11/12/2024, 23:40

Prejudicado o recurso de COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00810797 - AgInt no REsp 2126430

11/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0810797 - AgInt no REsp 2126430 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 23:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1032611/2024

21/11/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1032611/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

21/11/2024, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 13/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 810797/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

14/11/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 810797/2024 -

17/09/2024, 05:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119039/2024

Protocolizada Petição 1119039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 810797/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00810797 - AgInt no REsp 2126430

Prejudicado o recurso de COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00810797 - AgInt no REsp 2126430

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0810797 - AgInt no REsp 2126430 - Publicação prevista para 13/12/2024

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1032611/2024

Protocolizada Petição 1032611/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 13/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 810797/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 810797/2024 -

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