Procedimento Comum Cível 5006582-16.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

VIVIANE COSTA DE ARAUJO ANDRADE

CPF

Autor

FERNANDA CARVALHO COSTA DE MATTOS

CPF

Autor

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI

CNPJ

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DE DEUS MOURA

OAB/RJ 132805·CPF·Representa: Autor

VANESSA MARIA DE MATTOS PAUSEIRO

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

19/12/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/12/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/12/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2025, 18:31

Juntada de Petição

03/12/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

14/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

13/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 14:51

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

19/12/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/12/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:25

11/12/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/12/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2025, 18:31

Juntada de Petição

03/12/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

14/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

13/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 14:50

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/06/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006582-16.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: VIVIANE COSTA DE ARAUJO ANDRADE ADVOGADO(A): WILSON DE DEUS MOURA (OAB RJ132805) AUTOR: FERNANDA CARVALHO COSTA DE MATTOS ADVOGADO(A): WILSON DE DEUS MOURA (OAB RJ132805) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - Indefiro a expedição de ofício conforme requerido, eis que desnecessário para o deslinde do feito. Intime-se a parte autora para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, demonstrando sua pertinência e utilidade. Ressalto que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Após, à parte ré, em provas, nos termos indicados.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:25

Decisão interlocutória

05/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/03/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2024, 03:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/11/2024, 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/11/2024, 11:59

Juntada de Petição

18/10/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 19:48

Determinada a intimação

28/08/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

16/07/2024, 15:58

Juntada de Petição

16/07/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 15:40

Determinada a intimação

26/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:40