Cumprimento de sentença 5035374-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.226,71

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA

OAB/RJ 258366·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 18:03

Despacho

28/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 17:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2025, 17:01

Juntada de Petição

28/11/2025, 15:43

Juntada de Petição

18/11/2025, 16:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/11/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:01

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 12:50

Juntada de Petição

03/11/2025, 12:46

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 18:03

Despacho

28/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 17:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2025, 17:01

Juntada de Petição

28/11/2025, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 13:04

Juntada de Petição

18/11/2025, 16:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/11/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:01

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 12:50

Juntada de Petição

03/11/2025, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:33

Determinada a intimação

29/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/10/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/10/2025, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:04

Determinada a intimação

28/10/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 28/10/2025 Número de referência: 1403645

28/10/2025, 06:32

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/08/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

31/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 15:17

Determinada a intimação

30/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:23

Juntada de Petição

30/07/2025, 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/07/2025, 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO15

03/07/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5035374-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DIREITO CIVIL - CEF - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL - COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS - IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE -RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO - OBRIGAÇÃO PROPTER REM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para MANTER a sentença de origem. Condeno a CEF ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019). Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2025, 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/06/2025, 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

04/06/2025, 13:44

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

15/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

13/09/2024, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

12/09/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/09/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024, 17:17

Determinada a intimação

22/08/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

21/08/2024, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/08/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/08/2024, 03:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/08/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 11:52

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 07:04

Juntada de Petição

05/08/2024, 21:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

26/06/2024, 06:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/06/2024, 06:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 17:54

Determinada a citação

25/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/06/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2024, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2024, 17:27

Determinada a intimação

28/05/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 16:42

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/07/2025, 12:56

ACÓRDÃO

•04/06/2025, 18:10

EXTRATO DE ATA

•04/06/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:17

SENTENÇA

•06/08/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 17:27