Agravo em Recurso Especial 5002673-77.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5002673-77.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 168104/2024 - EDcl

23/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:27

Embargos de Declaração de CALCADOS ILHA 12 LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00168104 - EDcl no AREsp 2522440

22/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168104 - EDcl no AREsp 2522440 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2024, 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 168104/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 192.

11/04/2024, 20:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168104/2024 -

08/03/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168104/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168104/2024

06/03/2024, 19:16

Protocolizada Petição 168104/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:35

Documentos

•06/12/2023, 13:42

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 168104/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de CALCADOS ILHA 12 LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00168104 - EDcl no AREsp 2522440

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168104 - EDcl no AREsp 2522440 - Publicação prevista para 23/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 168104/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 192.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168104/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168104/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168104/2024

Protocolizada Petição 168104/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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