Embargos à Execução Fiscal 5073456-25.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5073456-25.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB RJ095795) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB RJ095795) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: PROMOVEL PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB RJ095795) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB RJ095795) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CASA GELLI MOVEIS SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA HELENA GELLI DE ARAUJO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MILTON GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: OTÁVIO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATO DE CARVALHO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: GILBERTO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO GELLI - ESPÓLIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5073456-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: PROMOVEL PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: RENATO DE CARVALHO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: OTÁVIO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MILTON GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA HELENA GELLI DE ARAUJO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO GELLI - ESPÓLIO (INTERESSADO) INTERESSADO: CASA GELLI MOVEIS SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: GILBERTO GELLI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5073456-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

03/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/05/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2022, 13:37

Recebido o recurso de Apelação

20/04/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/04/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 66

04/04/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 13:37

SENTENÇA

•03/03/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: MARIA CARMEM DE OLIVEIRA GELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: PROMOVEL PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELANTE: PETRO GELLI IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: RENATO DE CARVALHO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: OTÁVIO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MILTON GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA HELENA GELLI DE ARAUJO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIO GELLI - ESPÓLIO (INTERESSADO) INTERESSADO: CASA GELLI MOVEIS SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: MARIO FELIPPE DE CARVALHO GELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: GILBERTO GELLI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5073456-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

12/04/2023, 00:00

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