Apelação Cível 0160126-93.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 99.482,52

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARTHUR VARANDA DE FREITAS

CPF

Reu

LIVIA CABIZUCA DE FREITAS

CPF

Reu

RENATA FOGACA VARANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

28/01/2021, 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

28/01/2021, 15:19

Trânsito em Julgado - Data: 28/01/2021

28/01/2021, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

28/01/2021, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/12/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/11/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/11/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2020, 11:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/10/2020, 19:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

28/01/2021, 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

28/01/2021, 15:19

Trânsito em Julgado - Data: 28/01/2021

28/01/2021, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

28/01/2021, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2020, 19:00

EXTRATO DE ATA

•25/10/2020, 19:57

02/12/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/11/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/11/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/11/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/10/2020, 11:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/10/2020, 19:00

Juntada - Julgamento

27/10/2020, 19:00

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

25/10/2020, 19:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

16/09/2020, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2020, 21:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 102

10/09/2020, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/07/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/07/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/07/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 17:17