Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004442-02.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 66.100,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RAILDA CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JERONIMO TORRES

OAB/RJ 185160·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO JERONIMO TORRES

OAB/RJ 185160·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:23

Transitado em Julgado

31/07/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004442-02.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: RAILDA CONCEICAO DE JESUS ADVOGADO(A): RICARDO JERONIMO TORRES (OAB RJ185160) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 13:32

Processo Reativado por decisão judicial

05/06/2025, 13:24

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:13

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:23

Transitado em Julgado

31/07/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

31/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 10:52

17/06/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004442-02.2021.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: RAILDA CONCEICAO DE JESUS ADVOGADO(A): RICARDO JERONIMO TORRES (OAB RJ185160) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 13:32

Processo Reativado por decisão judicial

05/06/2025, 13:24

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5172107-87.2022.4.02.9445/TRF (RAILDA CONCEICAO DE JESUS)

29/10/2022, 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2022, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510035891 processada no TRF2 com o no. 51721078720224029445/TRF (RAILDA CONCEICAO DE JESUS)

12/09/2022, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510035891 processada no TRF2 com o no. 51721078720224029445/TRF (RICARDO JERONIMO TORRES)

12/09/2022, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22510035891

12/09/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/09/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/08/2022, 09:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22510035891

18/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 11:26

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2022, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/08/2022, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022, 01:20

Juntada de Petição

26/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/07/2022, 01:17

Juntada de Petição

22/06/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/06/2022, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 10:52

Despacho

31/05/2022, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/05/2022, 16:11

Juntada de Petição

27/05/2022, 15:34

Despacho

24/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

24/05/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/05/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/03/2022, 13:22

Homologada a Transação

17/03/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 01:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

16/02/2022, 20:22

Juntada de Petição

08/02/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 16:37

Determinada a intimação

28/01/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

24/01/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 12:18

Juntada de Petição

01/12/2021, 08:56

Juntada de Petição

01/12/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2021, 14:06

Despacho

18/11/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 18:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 14:20

SENTENÇA

•17/03/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 13:54