Procedimento Comum Cível 5004389-78.2022.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004389-78.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

31/07/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 01:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004389-78.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: LEIO PIMENTEL MOREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS AMARAL (OAB RJ241333) ADVOGADO(A): FABIANO SARAIVA PEREIRA (OAB RJ238806) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV e §3º, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Por aplicação do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 12:12

Determinada a intimação

30/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:43

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:54

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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