Procedimento Comum Cível 5003633-34.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.457,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

16/05/2026, 03:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/05/2026, 07:50

Juntada de Petição

02/05/2026, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

02/05/2026, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/04/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

22/04/2026, 02:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

20/04/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:14

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

16/05/2026, 03:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/05/2026, 07:50

Juntada de Petição

02/05/2026, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

02/05/2026, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2026, 07:28

SENTENÇA

•17/04/2026, 17:14

27/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/04/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

22/04/2026, 02:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 147, 148

20/04/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/04/2026, 03:12

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

13/04/2026, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/04/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/04/2026, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

09/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

08/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/04/2026, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 17:38

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 17:38

Juntado(a)

26/03/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/03/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/03/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

05/03/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

28/02/2026, 03:08

Juntada de Petição

25/02/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

12/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

11/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 18:08

Determinada a intimação

10/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/02/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/01/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/01/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/01/2026, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/01/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

08/01/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

07/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:22

Juntada de Petição

04/01/2026, 04:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

31/12/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

05/12/2025, 03:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

03/12/2025, 13:40

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/11/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

26/11/2025, 02:05

Determinada a intimação

25/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/11/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

04/11/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

24/10/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

24/10/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

24/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

23/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

23/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

23/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:42

Determinada a intimação

22/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/09/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

18/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

10/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

09/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:34

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJRIO36F)

08/09/2025, 12:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/09/2025, 12:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 38

08/09/2025, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/09/2025, 02:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025, 02:04

Juntada de Petição

28/08/2025, 18:14

Juntada de Petição

28/08/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/08/2025, 14:51

Juntada de certidão

28/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/08/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/08/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/08/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/07/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

25/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MYGUEL RODRIGUES GODINHO <br/> Data: 28/08/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

24/07/2025, 17:12

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 33

24/07/2025, 17:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MYGUEL RODRIGUES GODINHO <br/> Data: 26/08/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER

24/07/2025, 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHALIA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

24/07/2025, 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-DC)

24/07/2025, 15:38

Determinada a citação

23/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 14:42

Juntada de Petição

21/07/2025, 15:39

Juntada de Petição

21/07/2025, 15:39

Juntada de Petição

21/07/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003633-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: NATHALIA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) AUTOR: ARTHUR MYGUEL RODRIGUES GODINHO ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Evento 16- Defiro a dilação requerida pela parte autora, pelo prazo de 05(cinco) dias, para que esta atenda a determinação do evento 11. Findo o prazo, em não havendo o cumprimento, voltem conclusos para sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:09

Determinada a intimação

24/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

16/06/2025, 22:45

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003633-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: NATHALIA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) AUTOR: ARTHUR MYGUEL RODRIGUES GODINHO ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Intimada a parte autora a emendar a inicial, deixou transcorrer o prazo in albis, sendo assim, renove-se a intimação para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, traga os documentos requeridos no despacho retro. Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Cumprido, prossiga-se com a fase de conhecimento.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:45

Determinada a intimação

05/06/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 18:54

Determinada a intimação

27/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 19:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJRIO36F)

16/04/2025, 19:23

SENTENÇA

•07/04/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 18:54