Apelação Cível 5036589-04.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

SANCHEZ CANO, S.A

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

28/11/2024, 13:37

Recebidos os autos do STJ

27/11/2024, 23:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/07/2022, 10:48

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

01/07/2022, 19:58

Juntada de certidão

01/07/2022, 19:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

23/06/2022, 14:29

Decisão interlocutória

22/06/2022, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/06/2022, 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

22/06/2022, 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

22/06/2022, 14:49

Juntada de Petição

22/06/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

28/11/2024, 13:37

Recebidos os autos do STJ

27/11/2024, 23:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/07/2022, 10:48

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

01/07/2022, 19:58

Juntada de certidão

01/07/2022, 19:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 23:39

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 23:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

23/06/2022, 14:29

Decisão interlocutória

22/06/2022, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/06/2022, 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

22/06/2022, 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

22/06/2022, 14:49

Juntada de Petição

22/06/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 15:19

Recurso Especial não admitido

08/04/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/04/2022, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/04/2022, 14:01

Juntada de certidão

06/04/2022, 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

06/04/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

05/04/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/02/2022, 14:29

Juntada de Petição

02/02/2022, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2021, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2021, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/11/2021, 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/11/2021, 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2021, 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/11/2021, 17:36

Juntada de certidão

18/10/2021, 16:17

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

18/10/2021, 11:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 330

16/10/2021, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2021, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

06/10/2021, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2021, 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

13/08/2021, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/08/2021, 01:02

Juntada de Petição

03/08/2021, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2021, 10:46

Juntada de Petição

16/07/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2021, 15:55

Juntado(a)

01/07/2021, 15:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

01/03/2021, 11:12

Juntada - Julgamento

01/03/2021, 11:12

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

01/03/2021, 01:39

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9

23/01/2021, 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/01/2021, 00:15

Juntado(a)

19/01/2021, 15:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

17/12/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/11/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/10/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 14:11

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/11/2024, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:24

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•22/06/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 16:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/04/2022, 14:54

ANEXO

•02/02/2022, 14:29

ACÓRDÃO

•28/11/2021, 20:36

EXTRATO DE ATA

•26/11/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•01/03/2021, 11:12

EXTRATO DE ATA

•01/03/2021, 01:39