Procedimento Comum Cível 0008827-36.1997.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0008827-36.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/06/2025, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/06/2025, 00:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008827-36.1997.4.02.5101/RJ AUTOR: DALVA VIRGENS VYCAS (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) DESPACHO/DECISÃO Da inexistência de valores a requisitar Considerando as informações da Equipe de Atendimento da Caixa PA TRF/RJ no Evento n.º 141, noticiando que houve o levantamento de todo o saldo existente na conta judicial n.º 00552402-0, não há razão de ordem material que justifique a expedição de novo requisitório, justamente pela ausência de recurso na conta judicial aberta para tal finalidade. A data do levantamento (12/09/2014), inclusive, ocorreu bem antes da edição da Lei nº 13.463/17, razão pela qual não há em que se cogitar estorno, mas sim de efetivo levantamento do valor. Diante do exposto, determino a baixa e o arquivamento dos autos. Rio de Janeiro, 05/06/2025.

06/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/06/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:47

Determinada a intimação

05/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 11:11:12)

05/06/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/04/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

01/04/2025, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 12:48

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 11:11:12)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

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