Embargos à Execução Fiscal 5046143-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 230.467,68

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545·CPF·Representa: Autor

MONIQUE SMARÇARO MACIEL

OAB/ES 027505·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

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MONIQUE SMARÇARO MACIEL

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

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PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

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KARINA COHEN LIMA

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BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

10/10/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/09/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/09/2025, 08:28

Determinada a intimação

21/09/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/09/2025, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/09/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2025, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2025, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:28

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

10/10/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/09/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/09/2025, 08:28

Determinada a intimação

21/09/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2025, 17:21

SENTENÇA

•02/09/2025, 13:07

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/09/2025, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/09/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2025, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2025, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 17:07

Determinada a intimação

13/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/08/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

31/07/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/07/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/07/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 16:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/06/2025, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046143-16.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01284508220164025116/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EMBARGANTE: RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 04/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 5 - 26/05/2025 - Determinada a intimação

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

05/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2025, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2025, 15:05

Determinada a intimação

26/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:48

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:48

Distribuído por dependência - Número: 01284508220164025116/RJ

15/05/2025, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 17:07

SENTENÇA

•29/07/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:05