Procedimento Comum Cível 5002196-15.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 178.723,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Itaperuna

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYGIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES

OAB/RJ 167155·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES

OAB/RJ 076091·CPF·Representa: Autor

CYNTIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES

OAB/RJ 176363·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 082723·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LYGIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES

OAB/RJ 167155·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES

OAB/RJ 076091·CPF·Representa: Autor

CYNTIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES

OAB/RJ 176363·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 082723·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ 073735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

29/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

28/07/2025, 02:00

Decisão interlocutória

25/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002196-15.2021.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): LYGIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ167155) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (OAB RJ076091) ADVOGADO(A): CYNTIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ176363) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 dias.

06/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

05/06/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:58

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

29/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

28/07/2025, 02:00

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:58

25/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002196-15.2021.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): LYGIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ167155) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (OAB RJ076091) ADVOGADO(A): CYNTIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ176363) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 dias.

06/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

05/06/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

05/06/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/04/2025, 07:09

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

25/02/2025, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/08/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2024, 06:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2023, 13:22

Alterado o assunto processual

03/08/2023, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 06:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

21/05/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2022, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2022, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/07/2021, 10:56

Juntada de Petição

14/06/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/06/2021, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/05/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2021, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 00:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2021, 00:53

Despacho

12/05/2021, 00:53

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 07:49

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 16:33

SENTENÇA

•25/04/2025, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 00:53