Apelação Cível 5000669-72.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

VERA LUCIA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CABRAL PINTO

OAB/RJ 203955·CPF·Representa: Autor

MICHELLE VARGAS FREIRE

OAB/RJ 209834·CPF·Representa: Autor

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE

OAB/RJ 208444·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/02/2026, 17:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/02/2026, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

29/01/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/12/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/12/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/11/2025, 14:29

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/02/2026, 17:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/02/2026, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

29/01/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 14:29

EXTRATO DE ATA

•21/11/2025, 14:06

02/12/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/12/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2025, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2025, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/11/2025, 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

21/11/2025, 14:24

Sentença confirmada - por maioria

21/11/2025, 14:06

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2025<br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 18/11/2025 18:00</b>

30/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2025

29/10/2025, 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 18/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 60

29/10/2025, 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/10/2025, 21:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

27/10/2025, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 12:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

22/10/2025, 12:56

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06

22/10/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/10/2025, 07:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

01/10/2025, 02:00

Juntada de certidão

30/09/2025, 01:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 01:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 1230

30/09/2025, 01:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

29/09/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2025, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA ADVOGADO: Leonardo Cabral Pinto APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA ADVOGADO: Michelle Vargas Freire APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA ADVOGADO: Peterson Silveira De Rezende APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000669-72.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50001386220238080005/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 15:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/06/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:07

APELAÇÃO

•05/06/2025, 15:07