Execução Fiscal 5012993-87.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5012993-87.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

31/07/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012993-87.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: MARCELE MARCHEZI ADVOGADO(A): RUBERLAN RODRIGUES SABINO (OAB ES011390) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

06/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:43

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

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