Procedimento Comum Cível 5094819-29.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 69.806,97

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LILIAN PIMENTA DA COSTA

CPF

Autor

VALERIA LAGE GONCALVES

CPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

CNPJ

Reu

EMANUELLE PIMENTA PRESTES FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA DE CASSIA DA SILVA

OAB/RJ 126029·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI

OAB/RJ 150441·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARIA CLAUDIA DA SILVA

OAB/RJ 214312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/03/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/03/2026, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/03/2026, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/03/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

19/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

12/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 11:06

Decisão interlocutória

11/02/2026, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/10/2025, 22:59

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição

24/03/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/03/2026, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/03/2026, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 19:42

03/03/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

19/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102

12/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 11:06

Decisão interlocutória

11/02/2026, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/10/2025, 22:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

21/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:32

Despacho

16/10/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 18:54

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO - 16/10/2025 14:00. Refer. Evento 59

16/10/2025, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 18:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/10/2025, 18:36

Juntado(a)

16/10/2025, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntado(a) - 16/10/2025 18:06:32)

16/10/2025, 18:24

Juntada de Petição

16/10/2025, 14:11

Juntada de Petição

15/10/2025, 18:28

Juntada de Petição

14/10/2025, 10:42

Juntada de Petição

29/09/2025, 10:53

Juntada de Petição

27/09/2025, 21:27

Juntada de Petição

27/09/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

19/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

11/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

10/09/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:49

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO - 16/10/2025 14:00

09/09/2025, 14:44

Decisão interlocutória

09/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 22:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 19:40

Juntada de Petição

30/06/2025, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094819-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LILIAN PIMENTA DA COSTA ADVOGADO(A): ANA RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ126029) RÉU: VALERIA LAGE GONCALVES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI (OAB RJ150441) RÉU: EMANUELLE PIMENTA PRESTES FALCAO ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB RJ214312) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação da ré Emanuelle Pimenta, filha do instituidor Carlos Henrique Prestes Falcão, e beneficiária da pensão por morte a partir de agosto de 2024. Diante da nova contestação apresentada, reabro às partes o prazo para que especifiquem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:13

Despacho

05/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 17:01

Juntada de Petição

02/06/2025, 21:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/05/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

12/05/2025, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

24/04/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/04/2025, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:49

Despacho

04/04/2025, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:51

Juntada de Petição

31/03/2025, 17:30

Juntada de Petição

28/03/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/03/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/03/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:27

Decisão interlocutória

19/02/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/02/2025, 20:55

Juntada de Petição - VALERIA LAGE GONCALVES (RJ150441 - LUIZ CARLOS MACEDO VIGNOLI)

07/02/2025, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/01/2025, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/12/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/12/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/12/2024, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 11:45

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 17:22

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 18:26

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:38