Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5055060-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCO ANTONIO CARON RUFFINO

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910·CPF·Representa: Autor

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS 102723·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/05/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

14/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:38

Determinada a intimação

13/05/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/05/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

08/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

06/05/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2026, 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510027580

06/05/2026, 15:18

Todas as movimentações(60)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

15/05/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/05/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

14/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 16:01

13/05/2026, 13:38

Determinada a intimação

13/05/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/05/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

08/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

06/05/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2026, 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510027580

06/05/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/04/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

27/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

26/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

25/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

11/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

10/02/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/01/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:49

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/11/2025, 23:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

13/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:22

Determinada a intimação

09/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/09/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

28/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:13

Determinada a intimação

26/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 13:52

Juntado(a)

01/08/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2025, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:55

Juntada de Petição

10/06/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055060-24.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO CARON RUFFINO ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Junte-se em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: a) documento funcional que comprove vínculo com a UFRJ; e b) comprovante de recolhimentos das custas (Lei 9.289/96). Após, voltem conclusos. (mz)

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:15

Determinada a intimação

05/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:40

Juntado(a)

05/06/2025, 12:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

05/06/2025, 11:35

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:15