Execução de Título Extrajudicial 5005983-59.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 246.246,35

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DURBAN ACESSORIOS DE COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO LINO DE SOUZA

CPF

Reu

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CASSIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002529-37.2025.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

13/02/2026, 09:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50025293720254025108/RJ

13/02/2026, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50025293720254025108/RJ

09/01/2026, 15:55

Juntada de Petição

09/01/2026, 10:52

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

09/09/2025, 02:03

Determinada a intimação

08/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

28/08/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

14/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002529-37.2025.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

13/02/2026, 09:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50025293720254025108/RJ

13/02/2026, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50025293720254025108/RJ

09/01/2026, 15:55

Juntada de Petição

09/01/2026, 10:52

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:58

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legal

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Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

09/09/2025, 02:03

Determinada a intimação

08/09/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

28/08/2025, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

14/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

13/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:54

Juntado(a)

13/08/2025, 11:54

Determinada a intimação

01/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

31/07/2025, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

09/07/2025, 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

09/07/2025, 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

09/07/2025, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025, 13:54

Despacho

01/07/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/06/2025, 01:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

09/06/2025, 07:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

09/06/2025, 07:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

09/06/2025, 07:25

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/06/2025, 02:04

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/06/2025, 12:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/06/2025, 12:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/06/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005983-59.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Chamo o feito à ordem. Intimem-se os executados para se manifestarem acerca da penhora online realizada através do sistema SISBAJUD (Ev. 80), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, devendo a Secretaria solicitar a transferência do dinheiro penhorado para conta vinculada a este Juízo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC. O pedido de autorização para levantamento dos valores será apreciado após a confirmação da conversão da indisponibilidade em penhora. Defiro a expedição de ofício ao Detran/RJ, conforme requerido no Ev. 97. Tudo cumprido, voltem conclusos.

06/06/2025, 00:00

Despacho

05/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

04/06/2025, 17:30

Juntada de Petição

30/05/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/05/2025, 05:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50025293720254025108

12/05/2025, 22:23

Despacho

12/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/05/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/04/2025, 05:08

Determinada a intimação

29/04/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:05

Juntado(a)

27/03/2025, 12:04

Juntado(a)

24/03/2025, 12:32

Determinada a intimação

17/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 16:28

Juntada de Petição

14/03/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/03/2025, 05:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

12/03/2025, 20:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

12/03/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

13/02/2025, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

13/02/2025, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

13/02/2025, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

03/02/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

03/02/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

03/02/2025, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

03/02/2025, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

03/02/2025, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

03/02/2025, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

03/02/2025, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

03/02/2025, 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

31/01/2025, 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

31/01/2025, 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

29/01/2025, 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025, 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

29/01/2025, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

29/01/2025, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

29/01/2025, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

29/01/2025, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

29/01/2025, 17:55

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:52

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:52

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:52

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:52

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/01/2025, 15:51

Despacho

28/01/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 19:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 19:29

Juntada de Petição

27/01/2025, 22:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 14:50

Juntada de Petição

24/01/2025, 05:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

18/01/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2025, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:45

Determinada a intimação

15/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/12/2024, 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/12/2024, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/12/2024, 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

13/11/2024, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

28/10/2024, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/10/2024, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/10/2024, 13:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/10/2024, 09:24

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/10/2024, 09:24

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/10/2024, 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

08/10/2024, 15:30

Determinada a intimação

08/10/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:41