Procedimento Comum Cível 5000305-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 201.082,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA

OAB/RJ 164897·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA

OAB/RJ 164897·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/02/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:02

Determinada a intimação

19/09/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição

06/02/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:31

22/09/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:02

Determinada a intimação

19/09/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000305-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do reconhecimento parcial da procedência do pedido na inicial pela ré (evento 37, PET1 e evento 38, ANEXO1). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:31

Juntada de Petição

07/04/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

20/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 13:10

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/02/2025, 13:10

Determinada a citação

12/02/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/02/2025, 01:18

Juntada de Petição

11/02/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/01/2025, 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

19/01/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/01/2025, 11:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

17/01/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/01/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/01/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/01/2025, 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

16/01/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/01/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

15/01/2025, 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/01/2025, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

14/01/2025, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

14/01/2025, 11:01

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/01/2025, 20:19

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/01/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2025, 18:37

Concedida a tutela provisória

13/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 13:02

Juntada de Petição

10/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 16:03

Determinada a intimação

08/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:07

Juntada de Petição

07/01/2025, 11:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO33F para RJRIO22F)

06/01/2025, 01:55

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 01:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:06