Procedimento Comum Cível 5013890-18.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 162.904,34

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLOVES ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 18:53

Determinada a intimação

12/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/12/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/10/2025, 02:01

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/05/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

OUTROS

•07/04/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 18:53

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 18:53

Determinada a intimação

12/02/2026, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/12/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 19:26

Decisão interlocutória

28/10/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/06/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:31

Determinada a intimação

13/06/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 17:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013890-18.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CLOVES ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO À vista as razões expostas no evento 33, confiro ao autor novo prazo de 30(trinta) dias para juntada aos autos das informações e esclarecimentos da CESAN e Prefeitura de Guarapari, conforme despacho do evento 15. Intime-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:17

Determinada a intimação

05/06/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:20

Determinada a intimação

15/04/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 22:46

Determinada a intimação

04/12/2024, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18

25/11/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:15

Decisão interlocutória

04/11/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 20:57

Juntada de Petição

02/09/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/07/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

14/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:52

OUTROS

•09/05/2024, 10:40