Procedimento Comum Cível 5047916-76.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 203.086,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGUINALDA SOARES CALDEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 033206·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

13/05/2026, 14:03

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

12/05/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/03/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

28/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

11/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:33

Determinada a intimação

10/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:04

Todas as movimentações(119)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

13/05/2026, 14:03

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

12/05/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:38

30/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/03/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

28/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

12/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

11/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:33

Determinada a intimação

10/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:04

Juntada de Petição

05/03/2026, 13:50

Juntada de certidão

25/02/2026, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

25/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/02/2026, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

04/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

03/02/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/01/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/01/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

12/01/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/12/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

24/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

19/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 18:00

Decisão interlocutória

18/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para julgamento - 03/11/2025 18:17:31)

18/11/2025, 17:09

Juntada de Petição

03/11/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2025, 18:37

Determinada a intimação

12/10/2025, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/07/2025, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 23:03

Juntada de Petição

21/07/2025, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047916-76.2023.4.02.5001/ES AUTOR: AGUINALDA SOARES CALDEIRA ADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206) DESPACHO/DECISÃO À vista das razões expostas pela autora no evento 49, defiro o pedido de suspensão do feito por 30 (trinta) dias. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:17

Determinada a intimação

05/06/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:22

Determinada a intimação

14/05/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/11/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 17:54

Decisão interlocutória

13/11/2024, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024, 17:50

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONT 1 - Evento 18 - CONTESTAÇÃO - 10/05/2024 18:53:26

12/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/09/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/09/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 22:18

Decretada a revelia

02/09/2024, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2024, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

17/04/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2024, 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/03/2024, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVIT01F)

12/03/2024, 17:16

Determinada a citação

06/03/2024, 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/03/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:27

Determinada a intimação

16/02/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:13

Juntada de Petição

15/12/2023, 08:23

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:27