Procedimento Comum Cível 5003978-60.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 124.651,12

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MANOEL NUNES FELIX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA SOBRAL MASSALAI

OAB/ES 022591·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:41

Determinada a intimação

14/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/02/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

03/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

02/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 17:15

Determinada a intimação

30/01/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:54

Todas as movimentações(47)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 16:41

Determinada a intimação

14/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 17:15

23/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/02/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

03/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

02/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 17:15

Determinada a intimação

30/01/2026, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/10/2025, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 14:30

Despacho

30/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/06/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003978-60.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL NUNES FELIX ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) e Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2025, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/04/2025, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

26/03/2025, 10:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/02/2025, 17:10

Determinada a intimação

21/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 16:19

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 02:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:29

OUTROS

•14/02/2025, 02:33