Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002999-14.2024.4.02.5105 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002999-14.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002999-14.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: MARIA LEIR BALONECKER DE ASSIS ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA DOMINGUES (OAB RJ234915) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 26/06/2025, às 15h10, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade virtual. O ato realizar-se-á por meio da Plataforma de Videoconferência adotada pela SJRJ/TRF2 - ZOOM, mediante acesso ao link https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf (copiar e colar no navegador), com antecedência prévia de 10 minutos em relação ao horário designado. É desnecessário o fornecimento de senha para acessar a sala virtual, sendo suficiente informar o link acima mencionado. Caberá ao advogado da parte autora a intimação desta e de suas testemunhas (no máximo 3) acerca do dia, horário e link para participação no ato, bem como instruí-las quanto ao acesso ao ambiente virtual. Deverá, ainda, informar nos autos, em até 2 DIAS anteriores à audiência, a qualificação (nome completo, RG, CPF, endereço e profissão) das testemunhas arroladas, acostando os respectivos documentos de identidade e CPFs, sob pena de preclusão do direito de produção da prova testemunhal. Por fim, incumbirá ao causídico zelar pela incomunicabilidade entre a parte e os demais depoentes - e também entre estes -, garantindo que cada testemunha acesse e permaneça no recinto em que o ato transcorrerá tão somente por ocasião do respectivo depoimento. O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação na sítio eletrônico https://zoom.us/support/download. Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM. Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficientes o fornecimento do nome e do link de acesso (https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf). Durante o ato, é imprescindível que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet, sob pena de cancelamento/redesignação da audiência. Ao acessar a sala virtual, o participante deverá portar consigo o documento de identidade, que será exibido ao organizador da audiência antes do início do ato. Eventuais dúvidas quanto ao acesso à plataforma ZOOM no dia da audiência poderão ser sanadas por meio de contato telefônico com o nº 21 96651-5597. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000222-79.2026.4.02.9666/TRF (MARIA LEIR BALONECKER DE ASSIS)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087391 processada no TRF2 com o no. 50002227920264029666/TRF (MARIA LEIR BALONECKER DE ASSIS)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510087391

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

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