Procedimento Comum Cível 5037509-74.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 95.649,89

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

ADEILDO DE OLIVEIRA CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA

OAB/ES 031873·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LESSA FIUZA

OAB/ES 034699·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:18

Transitado em Julgado

29/04/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/03/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 17:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/01/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/10/2025, 22:04

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:18

Transitado em Julgado

29/04/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/03/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:44

26/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 52

21/01/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 17:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/01/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/10/2025, 22:04

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

01/10/2025, 02:03

Despacho

30/09/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

12/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2025, 18:12

Despacho

08/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037509-74.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ADEILDO DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A): GABRIEL LESSA FIUZA (OAB ES034699) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB ES031873) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intima-se a parte interessada, conforme agendamento no sistema processual, para indicar endereço alternativo ao diligenciado, referente ao evento 23, CERT1. Prazo: 15 (quinze) dias. Recebida a informação, reitere-se a diligência correspondente.

06/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

08/05/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:33

Juntada de Petição

07/05/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/05/2025, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/04/2025, 12:59

Despacho

21/04/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/03/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2025, 22:53

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2025, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 06:39

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2025, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 22:53

SENTENÇA

•29/01/2025, 16:06

SENTENÇA

•29/01/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 11:43