Cumprimento de sentença 5028992-80.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.237,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 107

08/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:47

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 17:05

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:20

Juntada de Petição

30/09/2025, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5167352-31.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDA INES SARMENTO TRAVERSO)

29/09/2025, 17:16

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:05

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 107

08/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:47

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 17:05

Determinada a intimação

07/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:20

Juntada de Petição

30/09/2025, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5167352-31.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDA INES SARMENTO TRAVERSO)

29/09/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012821 processada no TRF2 com o no. 51673523120254029666/TRF (APARECIDA INES SARMENTO TRAVERSO)

26/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012821 processada no TRF2 com o no. 51673523120254029666/TRF (MARIA DE FATIMA MONTEIRO)

26/08/2025, 03:12

Juntada de Petição

14/08/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

08/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

07/08/2025, 12:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012821

07/08/2025, 12:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 89

07/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012821

07/08/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 20:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025, 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012821

17/07/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

08/07/2025, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028992-80.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: APARECIDA INES SARMENTO TRAVERSO ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012821

01/07/2025, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/06/2025, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

29/06/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028992-80.2024.4.02.5001/ES AUTOR: APARECIDA INES SARMENTO TRAVERSO ADVOGADO(A): JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB ES023407) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 55, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/05/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025, 22:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/04/2025, 22:56

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025, 13:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

19/03/2025, 10:39

Juntada de Petição

18/03/2025, 17:29

Determinada a intimação

17/03/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/02/2025, 23:59

Decretada a revelia

29/01/2025, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2025, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2025, 21:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 04:41

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024, 23:45

Juntada de Petição

03/12/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/11/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

28/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2024, 21:40

Concedida a Medida Liminar

27/10/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/10/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/10/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

26/09/2024, 12:34

Determinada a intimação

26/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 08:02

Alterado o assunto processual

16/09/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVIT06F)

16/09/2024, 15:41

Despacho

03/09/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:21

SENTENÇA

•29/04/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 21:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/12/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 10:43

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:21

SENTENÇA

•29/04/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 21:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/12/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 13:37