Procedimento Comum Cível 5009798-37.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.060,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

MARILDA PONTIFIS MARINS GONCALVES BRITO

CPF

Autor

KISSYLA MARINS BRITO

CPF

Reu

TERESA GUEDES BRITO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Autor

PRISCILLA DA COSTA TORRES

OAB/RJ 189957·CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2026

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 16:44

Expedição de Edital

24/03/2026, 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/03/2026, 16:28

Despacho

24/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/03/2026, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

24/02/2026, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

20/02/2026, 12:34

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

11/02/2026, 08:23

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2026

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 16:44

Expedição de Edital

24/03/2026, 16:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/03/2026, 16:28

Despacho

24/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/03/2026, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

24/02/2026, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

20/02/2026, 12:34

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

11/02/2026, 08:23

Despacho

28/01/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:06

Juntada de Petição

09/01/2026, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

02/12/2025, 23:59

Despacho

22/11/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

17/11/2025, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

10/11/2025, 00:57

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/11/2025, 11:39

Convertido o Julgamento em Diligência

04/11/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/07/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 13:44

Despacho

29/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO02F)

26/07/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009798-37.2024.4.02.5117/RJ RÉU: KISSYLA MARINS BRITO ADVOGADO(A): PRISCILLA DA COSTA TORRES (OAB RJ189957) ATO ORDINATÓRIO Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022. De ordem do(a) MM juiz(íza) federal: Diante da política de solução consensual dos conflitos judiciais implementada no âmbito da Justiça Federal, proceda a Secretaria do CEJUSC-SG a consulta à parte ré sobre a viabilidade de conciliação no presente feito, cuja resposta deverá ocorrer no prazo de 30 dias. Em caso de resposta negativa quanto à possibilidade de oferecimento de proposta de acordo, devolvam-se os autos ao juízo originário. Em caso de resposta positiva quanto à possibilidade de oferecimento de proposta de acordo, à Secretaria para tomar as providências necessárias ao agendamento e inclusão em pauta de audiência de conciliação ou intimação para trazer proposta de acordo, conforme interesse habitual da parte ré. Sendo o caso, após a audiência com juntada de seu termo, devolvam-se os autos ao juízo originário. CUMPRA-SE.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02F para CEJUSC-SGOA)

04/06/2025, 18:44

Juntada de Petição

23/05/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2025, 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

31/03/2025, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

24/03/2025, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/03/2025, 13:48

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

20/03/2025, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

20/03/2025, 17:24

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

18/03/2025, 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2025, 13:30

Determinada a citação

06/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:30