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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABIO BRASIL DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ALMIR FRANCISCO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FERREIRA FARIA

OAB/RJ 185058·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

14/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2026

14/05/2026, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026

13/05/2026, 14:35

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:11

Juntada de Petição

19/03/2026, 12:36

Juntada de Petição

27/02/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/02/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 03:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

29/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/01/2026, 02:51

Todas as movimentações(49)

Despacho

14/05/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2026

14/05/2026, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 13:05

SENTENÇA

•27/01/2026, 11:49

13/05/2026, 14:35

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:11

Juntada de Petição

19/03/2026, 12:36

Juntada de Petição

27/02/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/02/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 03:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

29/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/01/2026, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/01/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

28/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 11:49

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

02/07/2025, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5024903-68.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 03/06/2025 - RÉPLICA Evento 4 - 21/03/2025 - Concedida a gratuidade da justiça

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

15/04/2025, 23:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

15/04/2025, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2025, 18:24

Concedida a gratuidade da justiça

21/03/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 15:18

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 18:23