Apelação Cível 5008166-35.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 606.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CLINICA DE RESSONANCIA E MULTI-IMAGEM PETROPOLIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/10/2023, 16:50

Juntada de Petição

05/10/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 19:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:59

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 13:19

13/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/10/2023, 16:50

Juntada de Petição

05/10/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 19:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/09/2023, 11:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

15/09/2023, 19:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 19:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

06/09/2023, 10:36

Juntada de Petição

06/09/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/09/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/08/2023, 10:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/08/2023, 01:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196

06/07/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27

31/05/2023, 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

31/05/2023, 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

31/05/2023, 11:12

Juntada de Petição

31/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/05/2023, 12:49

Juntado(a)

29/05/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/05/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2023, 12:29

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2023, 19:12

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

11/04/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

20/03/2023, 12:49

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

17/03/2023, 19:34

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 01:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 12:49

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 12:29

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 19:12