Apelação Cível 5000311-56.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EUROPA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 007722·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

04/08/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

04/08/2023, 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2023, 16:37

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

30/06/2023, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023, 02:46

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

04/08/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

04/08/2023, 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 02:46

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2023, 16:37

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

30/06/2023, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023, 02:46

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

30/05/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

30/05/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

26/05/2023, 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22

26/05/2023, 16:40

Juntada de Petição

26/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/05/2023, 18:09

Juntado(a)

25/05/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2023, 17:40

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2023, 12:28

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2023, 19:12

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

11/04/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

08/03/2023, 14:04

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

07/03/2023, 16:47

Distribuído por prevenção - Número: 50041896920224020000/TRF2

06/03/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 18:09

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 12:28

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 19:12