Execução Fiscal 0005373-06.2001.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0005373-06.2001.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/06/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005373-06.2001.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Instada a se manifestar da exceção de pré-executividade interposta pela MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA em que pugnava pela exclusão das multas em definitivo com base no art. 23, § único, III, do Decreto-Lei nº. 7.661/1945 e da exclusão dos juros de mora dos créditos a partir da quebra em 28/11/2000, a UNIÃO concordou com o pedido e apresentou os cálculos no evento 98- anexo2. Abra-se vista a MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA para que se manifeste sobre os referidos cálculos vindo após conclusos para decisão.

06/06/2025, 00:00

Despacho

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:43

Despacho

07/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 15:16

Juntada de Petição

29/01/2024, 11:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:43

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

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