Embargos à Execução 5011625-36.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.294.551,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

OAB/RJ 137721·CPF·Representa: Autor

DANIELLE BLANCO FARO VILARDO

OAB/RJ 173913·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/03/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/02/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

10/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

09/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:58

Despacho

07/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 15:31

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição

15/05/2026, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/03/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/02/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:59

16/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

10/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

09/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 18:58

Despacho

07/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 15:31

Juntada de Petição

12/06/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011625-36.2021.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista a Embargante para que se manifeste sobre o requerido pela UNIÃO no evento n. 52. Após voltem conclusos para decisão.

06/06/2025, 00:00

Despacho

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Juntada de Petição

05/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 18:52

Juntada de Petição

05/06/2024, 12:48

Juntada de Petição

03/06/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/05/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/03/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/03/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2024, 17:30

Decisão interlocutória

11/03/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/05/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2023, 07:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

24/03/2023, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/02/2023, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022, 23:59

Despacho

21/11/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022, 15:06

Despacho

08/08/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2022, 15:38

Despacho

24/03/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/02/2022, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

02/12/2021, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2021, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 11:37

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:36

Juntada de Petição

26/10/2021, 17:00

Distribuído por dependência - Número: 00013462820114025102/RJ

26/10/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 13:26