Cumprimento de sentença 5020393-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

CORTEVA AGROSCIENCE, LLC

Autor

PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE

OAB/RJ 215627·CPF·Representa: Autor

CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR

OAB/RJ 126118·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FRANCO

OAB/RJ 116998·CPF·Representa: Autor

LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI

OAB/RJ 143897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/01/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

21/01/2026, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 17:02

Decisão interlocutória

16/01/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 16:44

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/01/2026, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50203934620244025101/TRF2

17/12/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5020393-46.2024.4.02.5101/RJ APELADO: CORTEVA AGROSCIENCE, LLC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A): CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118) ADVOGADO(A): PATRICIA FRANCO (OAB RJ116998) ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI (OAB RJ143897) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte apelada sobre a petição do INPI do evento (processo 5020393-46.2024.4.02.5101/TRF2, evento 5, PET1), pelo prazo de 05 dias. Após, voltem-me conclusos.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

17/12/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

03/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 10:45

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/01/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

21/01/2026, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 10:45

16/01/2026, 17:02

Decisão interlocutória

16/01/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 16:44

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/01/2026, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50203934620244025101/TRF2

17/12/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5020393-46.2024.4.02.5101/RJ APELADO: CORTEVA AGROSCIENCE, LLC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A): CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118) ADVOGADO(A): PATRICIA FRANCO (OAB RJ116998) ADVOGADO(A): LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI (OAB RJ143897) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte apelada sobre a petição do INPI do evento (processo 5020393-46.2024.4.02.5101/TRF2, evento 5, PET1), pelo prazo de 05 dias. Após, voltem-me conclusos.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

17/12/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

03/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 10:45

Determinada a intimação

04/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024, 11:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/09/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/09/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/09/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

20/08/2024, 16:08

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

20/08/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/08/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 20:17

Concedida em parte a Segurança

15/08/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 20:16

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2024, 21:00

Juntada de Petição

10/05/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/05/2024, 03:03

Juntada de Petição

07/05/2024, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/05/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/04/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

16/04/2024, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 17:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/04/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 06/04/2024 Número de referência: 1167458

06/04/2024, 06:34

Juntada de Petição

05/04/2024, 09:37

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 16:25

SENTENÇA

•03/09/2024, 14:02

SENTENÇA

•15/08/2024, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:23

Anexo

•01/04/2024, 16:25