Embargos à Execução 5005038-48.2024.4.02.5116 - TRF2

Embargos à Execução 5005038-48.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

08/08/2025, 18:57

Juntada de Petição

08/08/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/08/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

01/08/2025, 02:07

Juntada de certidão

31/07/2025, 18:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

31/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 16:06

Despacho

30/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50050384820244025116/TRF2

30/07/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA DE SOUZA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) APELANTE: CRISTIANO RAMOS PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005038-48.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

24/04/2025, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERONICA DE SOUZA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) APELANTE: CRISTIANO RAMOS PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005038-48.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50050384820244025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

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