Apelação Cível 0032194-64.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 430.685,77

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIO DE JANEIRO CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCIO BRUNO MILECH

OAB/RJ 069281·CPF·Representa: Réu

EDISON MARCIO SANTOS MACIEL

OAB/RJ 123235·CPF·Representa: Réu

BRUNO RODRIGUES DE ASSIS

OAB/RJ 157141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

26/06/2023, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

26/06/2023, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2023, 12:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2023, 19:12

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

11/04/2023, 18:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

26/06/2023, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

26/06/2023, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 12:28

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 19:12

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2023, 12:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2023, 19:12

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023

11/04/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

11/04/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2023, 15:16

Juntada de Petição

20/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

08/09/2022, 14:28

Juntado(a)

08/09/2022, 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

08/09/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 11:34