Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 74
13/03/2026, 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/03/2026, 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
09/03/2026, 18:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
09/03/2026, 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2026, 18:24
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
09/03/2026, 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2026, 17:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/02/2026, 19:26
Juntada de Petição
20/02/2026, 11:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/01/2026, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2025, 15:01
Decisão interlocutória
12/12/2025, 08:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2025, 08:34
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/11/2025, 19:05
Juntada de Petição
25/11/2025, 18:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2025, 18:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/07/2025, 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025, 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025, 13:03
Juntada de Petição
28/05/2025, 08:39
Juntada de Petição
28/05/2025, 08:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/04/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
09/02/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024, 16:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2024, 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024, 14:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023, 11:27
Juntada de certidão
13/09/2023, 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/09/2023, 19:00
Juntada de Petição
11/09/2023, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2023, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023, 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2023, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2023, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023, 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/08/2023, 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2023, 23:01
Juntada de certidão
14/07/2023, 09:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
14/07/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023, 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176