Recurso Especial 5013319-83.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5013319-83.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 588731/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588731 - AgInt no REsp 2102455 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES e ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00588731/2025 - AgInt no REsp 2102455/RJ

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:06

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588731/2025 - AgInt no REsp 2102455/RJ

29/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/09/2025, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 588731/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

17/09/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588731/2025 -

01/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588731/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588731/2025

27/06/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 588731/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588731 - AgInt no REsp 2102455 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES e ANTONIO CESAR BERENGUER BITTENCOURT GOMES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00588731/2025 - AgInt no REsp 2102455/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588731/2025 - AgInt no REsp 2102455/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 588731/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588731/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588731/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588731/2025

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