Recurso Especial 5031225-17.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 28.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268715/2026

23/03/2026, 17:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 268715/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 199684/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 199684/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199684/2026

09/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 199684/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 357241/2024 - AgInt

02/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357241 - AgInt no REsp 2132820 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00357241/2024 - AgInt no REsp 2132820/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 18:40

-

•01/04/2024, 08:41

-

•01/04/2024, 08:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2024, 08:41

-

•01/04/2024, 08:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2024, 08:40

-

•01/04/2024, 08:40

-

•01/04/2024, 08:40

-

•01/04/2024, 08:40

-

•01/04/2024, 08:40

-

•01/04/2024, 08:40

-

•01/04/2024, 08:40

-

•01/04/2024, 08:40

-

•01/04/2024, 08:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h