Apelação / Remessa Necessária 5067830-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 29

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VICTOR RODRIGUES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDERSON RODRIGUES VIEIRA

OAB/RJ 249973·CPF·Representa: Réu

ESDRAS EUDES HESLI MEDEIROS

OAB/RJ 247096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

18/08/2025, 11:39

Transitado em Julgado

18/08/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/07/2025, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

18/08/2025, 11:39

Transitado em Julgado

18/08/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 13:47

EXTRATO DE ATA

•30/06/2025, 14:42

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

09/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/07/2025, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

30/06/2025, 14:42

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>

06/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

05/06/2025, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 193

05/06/2025, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/06/2025, 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/06/2025, 20:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

12/03/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/03/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2025, 11:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

10/03/2025, 11:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

19/02/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 11:27