Procedimento Comum Cível 5010762-58.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010762-58.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2025, 19:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

06/08/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010762-58.2022.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 09/10/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma dos arts. 487, inciso I, e 332, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Em relação à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 09/10/2024, extingo o processo sem resolução do mérito em razão da ausência de interesse de agir, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de sucumbência em razão da ausência de citação. Custas suspensas em razão do benefício de justiça gratuita. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:43

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 13:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/04/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2025, 15:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

05/02/2025, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/07/2024, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 03:00

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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