Cumprimento de sentença 5085124-56.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 41.405,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ROSSI SIMOES CARVALHO

OAB/RJ 135781·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 07:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:19

Decisão interlocutória

06/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

29/01/2025, 01:13

Juntada de Petição

24/01/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

15/12/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:34

Decisão interlocutória

21/11/2024, 12:34

Todas as movimentações(263)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 07:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:19

PETIÇÃO

•24/01/2025, 11:15

06/02/2025, 14:19

Decisão interlocutória

06/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

29/01/2025, 01:13

Juntada de Petição

24/01/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

15/12/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:34

Decisão interlocutória

21/11/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

04/11/2024, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:08

Juntada de Petição

25/10/2024, 17:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

28/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

20/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

04/09/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

24/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/08/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

12/08/2024, 14:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

19/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

09/07/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

08/07/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2024, 14:06

Decisão interlocutória

18/06/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2024, 14:59

Juntada de Petição

17/06/2024, 14:57

Baixa Definitiva

29/02/2024, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 210 e 208

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 208

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

24/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:07

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 13:32

Decisão interlocutória

19/12/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 11:21

Juntada de Petição

15/12/2023, 11:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 15/12/2023 Número de referência: 1130410

15/12/2023, 06:32

Decisão interlocutória

14/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/12/2023, 12:04

Juntada de Petição

13/12/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083470-45.2023.4.02.9666/TRF (ARTHUR ROSSI SIMOES CARVALHO)

30/11/2023, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083469-60.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO)

30/11/2023, 16:27

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 182, 185 e 189

06/11/2023, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

31/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:18

Decisão interlocutória

31/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/10/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050219 processada no TRF2 com o no. 50834696020234029666/TRF (FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO)

21/10/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050219 processada no TRF2 com o no. 50834704520234029666/TRF (ARTHUR ROSSI SIMOES CARVALHO)

21/10/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510050219

18/10/2023, 14:01

Juntada de certidão

18/10/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

18/10/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

17/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/10/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/09/2023, 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510050219

29/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2023, 14:13

Juntada de Petição

29/09/2023, 13:19

Decisão interlocutória

19/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/09/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

05/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

01/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

26/08/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 13:20

Decisão interlocutória

22/08/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:17

Juntada de Petição

22/08/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/08/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 14:29

Decisão interlocutória

08/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/06/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE10

14/06/2023, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/05/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

08/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/05/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

29/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

20/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00:00</b>

12/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE NEVES MONTEIRO (OAB RJ224476) ADVOGADO(A): ARTHUR ROSSI SIMOES CARVALHO (OAB RJ135781) ADVOGADO(A): RAFAEL GAIA EDAIS PEPE (OAB RJ149289) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5085124-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES

12/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

11/04/2023, 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

24/03/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/03/2023, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

31/01/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

26/01/2023, 01:04

Juntada de Petição

26/01/2023, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:27

Decisão interlocutória

12/12/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 13:33

Juntada de Petição

09/12/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

02/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/11/2022, 01:04

Decisão interlocutória

22/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 11:24

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/10/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 12:09

Juntada de Petição

26/10/2022, 18:05

Juntada de Petição

26/10/2022, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/10/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/10/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:20

Decisão interlocutória

21/09/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 10:01

Juntada de Petição

15/09/2022, 09:59

Decisão interlocutória

08/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:57

Juntada de Petição

06/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/09/2022, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2022, 20:20

Decisão interlocutória

02/08/2022, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 20:19

Decisão interlocutória

18/07/2022, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 15:31

Juntada de Petição

14/07/2022, 14:22

Juntada de certidão

13/07/2022, 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - EXCLUÍDA

13/07/2022, 18:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

13/07/2022, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - APELAÇÃO - 17/04/2022 18:08:24)

13/07/2022, 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência

13/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE10

13/06/2022, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57

13/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:20

Despacho

01/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:19

Juntada de Petição

26/05/2022, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

13/05/2022, 14:58

Alterado o assunto processual

13/05/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

13/05/2022, 01:13

Juntada de Petição

12/05/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/05/2022, 01:22

Juntada de Petição

02/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

28/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

18/04/2022, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/04/2022, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/04/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022, 13:15

Despacho

18/04/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 10:53

Juntada de Petição

17/04/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2022, 18:08

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/02/2022, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50925728020214025101/RJ

07/02/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 14:46

Juntada de Petição

01/02/2022, 20:32

Despacho

25/01/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 14:38

Juntada de Petição

14/12/2021, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50925728020214025101/RJ

30/11/2021, 18:45

Juntado(a)

08/11/2021, 14:12

Juntada de Petição

28/10/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/10/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50925728020214025101/RJ

05/10/2021, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/10/2021, 11:57

Decisão interlocutória

05/10/2021, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021, 07:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50925728020214025101/RJ

27/08/2021, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50925728020214025101

25/08/2021, 13:31

Juntada de Petição

25/08/2021, 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 15:58

Não Concedida a tutela provisória

09/08/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/08/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:06

PETIÇÃO

•17/06/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:20

SENTENÇA

•06/11/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:20

PETIÇÃO

•22/08/2023, 12:08

Todos os documentos(39)

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:19

PETIÇÃO

•24/01/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:06

PETIÇÃO

•17/06/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:20

SENTENÇA

•06/11/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:20

PETIÇÃO

•22/08/2023, 12:08

PETIÇÃO

•22/08/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:18

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 12:31

DESPACHO

•26/10/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 20:19

PETIÇÃO

•14/07/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:15

SENTENÇA

•11/04/2022, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 11:29

ANEXO

•14/12/2021, 17:26

ANEXO

•14/12/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 11:57

ACÓRDÃO

•01/10/2021, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:58