Execução Fiscal 5011108-60.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 136766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

05/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:46

Expedição de ofício

05/05/2026, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2026, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Despacho

04/12/2025, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/06/2025, 23:13

Todas as movimentações(47)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

05/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:40

Expedição de ofício

05/05/2026, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2026, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Despacho

04/12/2025, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/06/2025, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011108-60.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Em dez dias, requeira o(a) FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o que for de direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:05

Despacho

05/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 17:40

Transitado em Julgado

14/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/11/2024, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:18

Despacho

18/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Juntada de Petição

10/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:08

Despacho

16/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 11:34

Juntada de Petição

26/06/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2024, 18:14

Determinada a citação

23/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 12:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2025, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:05

SENTENÇA

•21/11/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:21