Execução Fiscal 5011346-79.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

11/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 13:04

Expedição de ofício

05/05/2026, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Despacho

04/12/2025, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

11/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

08/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 13:04

Expedição de ofício

05/05/2026, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:52

02/05/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Despacho

04/12/2025, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011346-79.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Em dez dias, requeira o(a) FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o que for de direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:05

Despacho

05/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 17:30

Transitado em Julgado

14/02/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/11/2024, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:19

Despacho

18/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Juntada de Petição

10/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:08

Despacho

16/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 01:04

Juntada de Petição

11/06/2024, 20:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/05/2024, 13:35

Determinada a citação

30/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 18:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/06/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:05

SENTENÇA

•21/11/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 14:31