Procedimento Comum Cível 5086639-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZA HELENA MONTEIRO

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS CHRISTOVAO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA

OAB/RJ 255353·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Intimação por Edital

07/05/2026, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2026

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026

05/05/2026, 11:48

Expedição de Edital - citação

04/05/2026, 11:43

Determinada a intimação

14/04/2026, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/04/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

12/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 11:07

Todas as movimentações(80)

Intimação por Edital

07/05/2026, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2026

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026

05/05/2026, 11:48

Expedição de Edital - citação

04/05/2026, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 13:49

Determinada a intimação

14/04/2026, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/04/2026, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

12/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 11:07

Expedição de mandado - RJSPESECMA

17/12/2025, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 12:59

Determinada a intimação

11/11/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:10

Juntada de Petição

06/11/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

13/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

10/10/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

17/09/2025, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

01/09/2025, 07:32

Expedição de mandado - RJSPESECMA

27/08/2025, 12:02

Determinada a intimação

03/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/06/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086639-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA HELENA MONTEIRO ADVOGADO(A): MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA (OAB RJ255353) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão do evento 36, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem informações pertinentes à ré, ANA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, a fim de que seja possível cumprir o mandado. Após, voltem conclusos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:08

Determinada a intimação

05/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

21/05/2025, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

19/05/2025, 07:58

Expedição de mandado - RJSPESECMA

30/04/2025, 12:42

Decisão interlocutória

28/04/2025, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/04/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/02/2025, 01:15

Juntada de Petição

17/02/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:56

Determinada a intimação

24/01/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/01/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/01/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/01/2025, 08:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

17/12/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/11/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

28/11/2024, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

25/11/2024, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

25/11/2024, 13:22

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

22/11/2024, 18:54

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

22/11/2024, 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2024, 08:42

Não Concedida a tutela provisória

19/11/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:21

Determinada a intimação

25/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:21