Procedimento Comum Cível 5005773-26.2024.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005773-26.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

04/07/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 06:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005773-26.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DO ALIVIO GONCALVES DA VINHA ADVOGADO(A): FABIANA ALVES ROMEIRO (OAB RJ183424) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º; cuja exigência está suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal. Sentença não sujeita a reexame necessário. Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo, com a exclusão do INSS do feito. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:09

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109322720244020000/TRF2

26/02/2025, 07:49

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2024, 16:55

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109322720244020000/TRF2

Todas as movimentações(56)