Execução de Título Extrajudicial 5002491-35.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.302,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO TRES

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/09/2025, 12:54

Juntada de Petição

03/09/2025, 02:13

Baixa Definitiva

19/06/2025, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002491-35.2024.4.02.5116/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o previsto no art. 188 da Consolidação de Normas da Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região, "o pagamento de valores devidos a entes públicos prescinde da expedição de alvará e será feito", conforme disposto em seu inciso II, "por autorização judicial de apropriação do depósito, no caso de valores destinados à Caixa Econômica Federal ou outro banco depositário", deixo de determinar a expedição de alvará de levantamento e autorizo à CEF a apropriação do valor integral do evento 16, GUIADEP4. Intime-se. Após, reative-se a baixa.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:09

Determinada a intimação

05/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/05/2025, 12:54

Juntada de Petição

15/05/2025, 15:42

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

23/01/2025, 12:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

23/01/2025, 12:50

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

19/09/2025, 12:54

Juntada de Petição

03/09/2025, 02:13

Baixa Definitiva

19/06/2025, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 02:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:09

SENTENÇA

•05/12/2024, 13:27

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legal

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Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002491-35.2024.4.02.5116/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o previsto no art. 188 da Consolidação de Normas da Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região, "o pagamento de valores devidos a entes públicos prescinde da expedição de alvará e será feito", conforme disposto em seu inciso II, "por autorização judicial de apropriação do depósito, no caso de valores destinados à Caixa Econômica Federal ou outro banco depositário", deixo de determinar a expedição de alvará de levantamento e autorizo à CEF a apropriação do valor integral do evento 16, GUIADEP4. Intime-se. Após, reative-se a baixa.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:09

Determinada a intimação

05/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/05/2025, 12:54

Juntada de Petição

15/05/2025, 15:42

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

23/01/2025, 12:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

23/01/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/12/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2024, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/11/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:59

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/09/2024, 01:05

Juntada de Petição

23/08/2024, 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 06:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

18/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:40

Determinada a intimação

25/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 20:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

21/06/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 11:30

Determinada a intimação

29/05/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 22:19

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 10:29

SENTENÇA

•07/11/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 22:33