Execução Fiscal 5003739-03.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ambiental
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/06/2018
Valor da Causa
R$ 5.120,33
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
WILLIAN FELIX DIAS
CPF
332.***.***-68
Mostrar
Reu
ORESTES ANTONIO DE PAULA
CPF
432.***.***-04
Mostrar
Reu
ROBERTO FILGUEIRAS BRITO
CPF
518.***.***-72
Mostrar
Reu
TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA
CNPJ
03.***.***.0003-76
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2024, 18:08
Juntada de Petição
02/10/2024, 20:06
Juntado(a)
12/08/2024, 17:00
Juntado(a)
18/07/2024, 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024, 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
19/03/2024, 15:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024, 13:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024, 07:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2024, 15:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2024, 15:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2024, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024, 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 08:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
11/01/2024, 21:01
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2024, 18:08
Juntada de Petição
02/10/2024, 20:06
Juntado(a)
12/08/2024, 17:00
Juntado(a)
18/07/2024, 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024, 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
19/03/2024, 15:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024, 13:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024, 07:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2024, 15:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2024, 15:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2024, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024, 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 08:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
11/01/2024, 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
29/12/2023, 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
26/12/2023, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023, 17:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023, 17:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023, 17:09
Determinada a intimação
12/12/2023, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/10/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 16:19
Juntado(a)
16/10/2023, 16:18
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/06/2023, 03:00
Intimação por Edital
13/04/2023, 09:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023
13/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023
13/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA EDITAL Nº 500002153727 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA, CNPJ: 03434085000376.VALOR: R$ 5.120,33 (sujeito à atualização).CDA: 179534. Pelo presente, fica TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA - 03434085000376, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.120,33, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50037390320184025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 179534), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.120,33 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 17/03/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003739-03.2018.4.02.5001/ES
13/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
11/04/2023, 16:45
Determinada a citação
17/03/2023, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023, 14:38
Juntada de Petição
01/02/2023, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
10/01/2023, 12:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
06/12/2022, 17:09
Expedição de mandado - RJITBSECMA
06/12/2022, 15:30
Juntada de Petição
11/08/2022, 02:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022, 12:11
Juntado(a)
15/07/2022, 12:09
Juntada de certidão
22/06/2022, 16:06
Decisão interlocutória
16/02/2022, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2021, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/12/2021, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 11:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
10/12/2021, 07:18
Juntada de certidão
04/11/2021, 15:59
Juntada de certidão
02/08/2021, 19:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
03/03/2021, 10:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2021, 17:02
Decisão interlocutória
27/08/2020, 15:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020, 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/07/2020, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2020, 12:12
Juntada de certidão
13/07/2020, 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 13:29
Despacho/Decisão - Interlocutória
25/03/2020, 18:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020, 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/03/2020, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2020, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020, 15:38
Juntado(a)
16/03/2020, 13:58
Juntada de certidão
25/11/2019, 17:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2019, 01:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
01/07/2019, 21:14
Intimação por Edital
28/05/2019, 13:56
Juntada - Peças Digitalizadas
28/05/2019, 13:40
Expedido Edital - citação
08/05/2019, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2019, 18:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
13/03/2019, 18:22
Ato ordinatório praticado
11/03/2019, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019, 15:58
Juntado(a)
11/03/2019, 15:54
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2018, 18:31
Juntada de Petição
26/10/2018, 01:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/09/2018, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2018, 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2018, 14:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/09/2018, 15:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/06/2018, 12:44
Expedição de mandado - ESVITSECMA
08/06/2018, 13:08
Despacho/Decisão - Determina Citação
06/06/2018, 14:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2018, 15:37
Distribuído por sorteio
03/06/2018, 20:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2023, 15:50
EDITAL
•
17/03/2023, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•
16/02/2022, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
27/08/2020, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2019, 16:02
ATO ORDINATÓRIO
•
11/03/2019, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2018, 14:57